Operação Fiscal - Marmoraria

Question

Olá! Poderiam me confirmar o procedimento correto para um cliente que atua como marmoraria, no seguinte cenário: ele compra pedra bruta, realiza o beneficiamento (transformação em peça pronta sob medida), vende essa peça e também realiza a instalação no local do cliente.

Nessa situação, a operação deve ser tratada como venda de mercadoria com instalação acessória, sendo emitida apenas uma NF-e modelo 55 com destaque de ICMS não sendo necessário emitir nota fiscal de serviço?

E, em casos futuros de manutenção da peça instalada (sem nova venda), a cobrança deve ser feita via nota fiscal de serviço?

Edilene Ribeiro · Answer

Olá SWv, bom dia.
Você está correto. O mais apropriado é considerar essa operação como venda de mercadoria com instalação acessória. Por isso, a empresa deve emitir apenas uma NF-e modelo 55, destacando o ICMS. Como a instalação é um serviço complementar à venda, não é necessário emitir uma nota fiscal de serviço separada.

Agora, se no futuro essa empresa for chamada para realizar a manutenção da peça já instalada, sem envolver nova venda, aí sim a cobrança será feita por meio d

Operação Fiscal - Marmoraria

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