Olá, gostaria de uma ajuda, tenho alguns prestadores pessoa fisica autonomos , que
o pagamento é feito por RPA, em 2026 com a reforma tributaria o pagamento pode
continuar sendo feito por RPA ou nao? tem alguma base legal?
Obrigada,
Nilsilene Esteves
Olá Nilsilene, tudo bem?
Em 2026, mesmo com a Reforma Tributária, o pagamento a prestadores de serviços pessoa física pode continuar sendo feito por RPA, pois a reforma não extinguiu nem proibiu essa forma de contratação. O RPA continua válido para autônomos sem CNPJ, com manutenção das retenções de INSS, IRRF e ISS quando aplicável.
Espero ter ajudado.
Ola , Thainan, muito obrigada pala ajuda, vc tem a base legal para que possa encaminhar as empresas
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