Quando se tem uma nota de serviços tomados com os impostos federais retidos (IR, PIS, COFINS, CSLL), mas o pagamento do valor do serviço na NF foi parcelado em 6x. Nesse caso, eu tenho que lançar na Reinf a retenção uma unica vez? divido o valor dos tributos e lanço a cada mês, como proceder nessa situação?
Olá Gutemberg, boa tarde.
Os impostos devem ser declarados conforme as emissões das notas fiscais, se foi emitido apenas uma nota, então deve ser recolhido na competência de emissão. A forma de pagamento não interfere na apuração.
Espero ter ajudado.
Boa tarde!
A dúvida surgiu porque na aula 2 do modulo CSRF – Pessoa Jurídica, do curso Retenções da fonte a professora diz que o fato gerador é o pagamento, ou seja, mesmo não havendo a emissão da NF, mas se tiver o pagamento antecipado devemos informar na REINF. Mas se o pagamento for parcelado? Me esclarece por favor se entendi de forma equivocada.
O IR deve-se ser declarado e recolhido no mês subsequente da emissaõ da nota fiscal.
Já se se tratando de pagamento em parcelado, o fato gerador da CSRF ocorre a cada pagamento, sendo o valor do serviço fracionado conforme a quantidade de parcelas. Por exemplo, se uma nota fiscal é emitida em valor de R$ 10.000,00, cujo pagamento será realizado em duas parcelas de R$ 5.000,00, o valor bruto informado no evento R-4020 da EFD-Reinf será R$ 5.000,00 em cada uma das duas parcelas, conforme Manual de Orientação do Usuário da EFD-Reinf, versão 2.1.2.1, página 108 e Solução de Consulta Cosit n° 22/2022.
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