PERMUTA DE IMÓVEIS - GANHO DE CAPITAL

    AK
    🌱
    🌱 0 pts

    Olá, bom dia!

    No caso de uma permuta de imóveis, a Receita Federal entende que não incide IRPF na operação em que não há torna, mesmo se o valor da permuta for maior que o valor de aquisição do imóvel, certo?

    Qual valor devo declarar na DIRPF na situação em que um contribuinte permutou um terreno e em troca receberá três apartamentos? Devo declarar como rendimento isento o valor referente à valorização dos bens e inserir os apartamentos em bens no respectivo valor de mercado?

    3 respostas1 visualizações

    Respostas da Comunidade (3)

    ER
    🌱
    🌱 6 pts
    Olá Amanda, bom dia.
    Correto, a Receita Federal entende que não incide Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) quando houver permuta de terreno por unidades imobiliárias sem complementação em dinheiro.
    Quanto à declaração na DIRPF, você deve seguir os seguintes passos:
    No caso do terreno:
    1. Acesse a ficha “Bens e Direitos” do programa da Receita Federal.
    2. Selecione o tipo de imóvel que foi entregue.
    3. Informe em “Discriminação” os dados da pessoa com quem realizou a transação.
    4. No campo “Situação em 31/12 do ano anterior”, repita o valor do bem constante na declaração do ano anterior.
    5. Deixe o campo “Situação em 31/12 do ano declarado” zerado.
    No caso de permuta de um terreno por três apartamentos, cada apartamento deve ser declarado separadamente, com o valor proporcional ao terreno na ficha bens e direitos, com a descrição que foi recebido pela permuta do terreno. Por exemplo, se o terreno vale R$300.000,00 e foi permutado por três apartamentos, cada apartamento deve ser declarado com o valor de R$100.000,00.
    Espero ter ajudado
    AK
    🌱
    🌱 0 pts
    Nesse exemplo o valor de 300 mil não é o valor anteriormente declarado na ficha bens e direitos, mas sim o valor de mercado dos apartamentos, certo? Ou seja, se o valor do terreno declarado no ano anterior era de 90 mil, mas o valor de mercado dos apartamentos soma um total de 300 mil, devo declarar os três apartamentos no valor de 100 mil cada e não 30 mil. Obrigada!
    ER
    🌱
    🌱 6 pts
      considera o valor do bem declarado dado em permuta.

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