PIS COFINS - Energia Elétrica

    LM
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    Boa tarde,

    Estava conferindo uma fatura de energia e percebi que os valores da fatura quando comparado com o xml no sistema NF3 fica diferente os valores destacados de pis e cofins.

    Alguém saberia o motivo?

    3 respostas3 visualizações

    Respostas da Comunidade (3)

    Marcos Faria
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    Marcos Faria
    🌱 12 pts

    Boa tarde!

    Pelo que sei, é comum e geralmente ocorre devido à forma como as distribuidoras apuram esses impostos, que podem sofrer alterações após a emissão da nota, ou devido à exclusão do ICMS da base de cálculo.

    A distribuidora de energia, em muitos casos, não utiliza uma alíquota fixa para o PIS/COFINS na nota fiscal, mas sim uma alíquota efetiva que é ajustada mensalmente com base nos créditos (custos) e débitos (vendas) da empresa, seguindo determinações da ANEEL.

    O XML pode conter a alíquota "nominal" ou uma regra de cálculo padrão, enquanto a fatura exibe o valor calculado com a alíquota efetiva (geralmente menores que a soma de 1,65% PIS + 7,6% COFINS), gerando a diferença no valor total destacado.


    Espero ter ajudado.

    LM
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    🌱 0 pts

    @Marcos Faria obrigado pelo retorno e explicação.

    Identifiquei na fatura que um campo chamado “Subsídio Tarifado” foi considerado na base de calculo do PIS/COFINS na fatura e no XML não.

    Tem conhecimento sobre esse Subsídio Tarifado, se é deduzido na base de cálculo do pis/cofins sobre a energia elétrica?

    Marcos Faria
    🌱
    Marcos Faria
    🌱 12 pts

    @Leonardo Medeiros Desconheço a fundo. Possivelmente, há algumas brechas que as concessionárias de energia se beneficiam, mas a legislação é muito densa. Seria necessário um estudo mais a fundo mesmo.

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