PJ MÉDICO

Então @Rafael Chaves Dos Santos, para mim ele não poderia ser SN por conta da cessão de mão de obra. Porém o cliente está insistindo dizendo que pode ser pq os amigos dele são e outras contabilidades também falaram que sim. Se eu for ver somente pelo CNAE, ele pode ser SN, mas de acordo com a Cosit 42/2024 não. Nisso eu gostaria de saber se tem algum amparo em relação a esse caso além da cosit 42/2024.

@Júlia Sampaio Olá Júlia

Cessão de mão de obra é a colocação à disposição da empresa contratante, em suas dependências ou nas de terceiros, de trabalhadores que realizem serviços contínuos, relacionados ou não com sua atividade fim, quaisquer que sejam a natureza e a forma de contratação. Cosit 42/2024

Nesse caso não existe a cessão de mão de obra, pois é o próprio dono (sócio Médico) que presta o serviço, por isso não existe impedimento para optar pelo Simples Nacional.

Se esse Médico, tivesse um funcionário médico e enviasse esse médico funcionário para o plantão, seria a cessão de mão de obra, mas não é o que acontece, por isso, não existe vedação nesse caso apresentado por você.

Espero ter ajudado.