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Question

Pessoal,

No RS, um contrinuinte envia uma mercadoria com redução de base de ICMS para o MA, para um não contribuinte (isento). Essa mercadoria tem DIFAL ?

Edilene Ribeiro · Answer

Olá Vagner, boa noite.
A mercadoria enviada do Rio Grande do Sul (RS) para o Maranhão (MA) destinada a um não contribuinte (isento) está sujeita ao Diferencial de Alíquota (DIFAL).

O DIFAL é aplicável nas operações interestaduais quando o destinatário é um consumidor final não contribuinte do ICMS. Isso significa que, mesmo que o destinatário seja isento, a empresa remetente deve recolher o DIFAL, que corresponde à diferença entre a alíquota interestadual e a alíquota interna do estado de destino. Confirme na Sefaz do estado em questão.
Espero ter ajdudado

Vagner Marques Do Canto · Answer

Obrigado, Edilene. Porém, não há nessa explicação elementos que tratem da redução da base de cálculo, sendo esse o cerne da questão.

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