Boa Noite!
Empresa de refrigeracao do estado da BAHIA,comprou uns 7 ar condicionados de fora do estado,ele nao vendeu de fato,ele instalou em um hospital,mas ainda é o dono dos arcondicionados,nesse caso teria que pagar o imposto de compra de fora do estado?e pra questao da saida dessa mercadoria ,visto que ele nao vendeu de fato,apenas esta “emprestado'“ como fica
Desde já agradeço quem poder me ajudar!
Olá Adriana, tudo bem?
A empresa deve recolher o ICMS na compra interestadual dos aparelhos (DIFAL ou ST, conforme o caso). Como não houve venda e a propriedade continua sendo da empresa, não há ICMS na saída. Se os equipamentos estiverem apenas emprestados ao hospital, o correto é emitir nota de remessa em comodato, sem destaque de imposto. Se fizerem parte da prestação do serviço, a tributação ocorre apenas pelo ISS do serviço contratado.
Espero ter ajudado.
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