Bom dia a todos!!!
Uma determinada empresa de prestação de serviços na área médica, vende programas de saúde aos seus pacientes, esse programa se dá através de consultas e exames complementares ao longo de um determinado período.
Tendo em vista o fato gerador do ISS sendo a própria prestação de serviços, minha dúvida seria…
Caso seja elaborado a venda desse programa através de cartão de crédito, como se daria as emissões de notas fiscais?
Seria no momento da venda do programa de acordo com o passado no cartão do paciente? Ou seja pelo totalizador passado?
Ou poderia ter as emissões fracionadas de acordo com as prestações de serviços efetuadas? Mesmo o cartão já tendo sido passado como um todo.
Qual o entendimento dos colegas?
Olá Gilmar, tudo bem?
Quando a venda é realizada e o pagamento é feito integralmente (mesmo que parcelado no cartão de crédito), o fato gerador do ISS ocorre no momento da venda do serviço, ou seja, no momento em que o cliente efetua o pagamento. Portanto, a nota fiscal deve ser emitida no momento da venda pelo valor total pago pelo cliente, independentemente de ser parcelado ou à vista.
Espero ter ajudado!
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