PRODUÇÃO PROPRIA

Question

Bom dia ,

Surgiu uma duvida, uma empresa que fabrica paes , massas derivados de trigo no geral , ele ultiliza o CFOP 5101 . Porem o NCM 19059090 , fabricação de salgados , massas e outros derivado de trigo esta no anexo XVII informando que esse produto tem ST .

A duvida e ? qual CSOSN vai ser usado nesse caso ? 102 ou 500 , uma vez que 102 tributaria integral ja que nao houve cobranças de ICMS anterior? Contudo nao ha o que se falar de ST para consumidor final e o produto esta na lista de ST ?

Mariane Fontoura · Answer

Olá Leidiane

Não se aplica a substituição tributária do ICMS na venda de mercadoria realizada por indústria ao consumidor final, pois não há operação subsequente que justifique a aplicação da ST.

Nesse caso, será tributado integralmente. A não ser que tenha uma particularidade no Estado.

Como o imposto é de competência do Estado, recomendo buscar na legislação Estadual a forma de Tributação nesses casos, pois alguns permite redução de base de cálculo. Além d

Leidiane Dos Santos Souza · Answer

Obrigado :)

PRODUÇÃO PROPRIA

Respostas da Comunidade (2)