Olá, colegas. Tudo bem com vocês?
Estou estudando sobre a parte fiscal de empresas do Simples Nacional no setor de comércio e me deparei com uma dúvida em relação aos produtos com alíquota zero de PIS e COFINS. Ao acessar o site da Receita Federal, na área da EFD Contribuições, encontrei duas tabelas:
1️⃣ Tabela 4.3.10 - Produtos Sujeitos à Alíquotas Diferenciadas: Incidência Monofásica e por Pauta (Bebidas Frias) (CST 02 e 04). Versão 1.22 - Atualizada em 27/01/2023.
2️⃣ Tabela 4.3.11 - Produtos Sujeitos a Alíquotas por Unidade de Medida de Produto: Incidência Monofásica ou por Pauta (Bebidas Frias) (CST 03 e 04). Versão 1.30 - Atualizada em 11/10/2023.
Estou com dúvidas sobre qual dessas tabelas devo considerar e como interpretar as informações corretamente. Poderiam me ajudar?
Por exemplo: para uma empresa que revende energéticos ao consumidor final (NCM 2202.10.00), a alíquota de PIS e COFINS seria zero? Não encontrei essa indicação clara nas tabelas. Segue print. Estou com muita dificuldade para entender sobre esse assunto.
Agradeço desde já pela ajuda!
Olá Silvia
Você vai considerar sempre a tabela mais atualizada, nesse caso a 2 - Tabela 4.3.11.
Além da descrição, verificamos o produto pelo NCM, nesse caso, os energéticos é considerado monofásico, na tabela atualizada você vai encontrar o NCM e a descrição.
Espero ter ajudado.
Faça login para responder esta postagem.
EntrarGere um resumo inteligente desta discussão com sugestão de curso.
