Quem é o reponsável pelo CNO?

Question

Bom dia, pessoa! Tudo bem? Espero que sim.

Solicito uma ajuda, um cliente recebeu uma cartinha da Receita Federal referente a “Aviso para Regulrização de Obra” para que faça um inscrição de CNO. Porém conversando com ele, foi informado que foi contratada uma construtora para realização do serviço. A construtora não deveria ficar responsável pelo CNO da obra?

Atenciosamente,

João.

Thamires Gomes · Answer

Olá João, tudo bem?

Concordo com sua análise. Quando o serviço é executado por uma construtora contratada por empreitada total, a responsabilidade pela inscrição no CNO costuma ser dela, já que assume toda a execução da obra.

Mas é essencial verificar o contrato firmado com a construtora. Se estiver caracterizada empreitada parcial ou se o cliente contratou diretamente a mão de obra, a responsabilidade pode recair sobre o proprietário do imóvel.

Peça o contrato ao clien

Quem é o reponsável pelo CNO?

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