Pessoal, bom dia.
Tenho um cliente que está com uma situação complicada. Ele tem uma propriedade que mede 95,0 ha só que na escritura está 35,0 ha. A diferença se dá referente a forma de medição que antigamente era em corda e atualmente ao fazer o geo essa área mais que dobrou o valor…
Porém, 60,0 ha foi ocupação primária conforme formato de partilha e 35,0 é que consta na escritura. Requeremos ao cartório a retificação da escritura apresentando toda documentação que ele possui, incluindo mapa georreferenciado, Declaração de Confrontantes, parecer e laudo técnico explicando a diferença da área, e demais documentos, mas o cartório recusou entendendo se tratar de uma possível “fraude”. Orientou ainda procurar um advogado.
Gostaria de uma segunda opinião a respeito.
Obrigado.
Olá Joadson
O cartório só fará a retificação da área mediante:
Procedimento de Retificação Administrativa de Registro
Se houver divergência não aceita pelo cartório, o caminho será ação judicial de usucapião ou retificação de registro imobiliário com base no novo memorial descritivo, CAR, CCIR, confrontantes, etc.
Por isso, concordo em buscar um advogado para resolver a documentação desse imóvel rural.
Espero ter ajudado.
Faça login para responder esta postagem.
EntrarGere um resumo inteligente desta discussão com sugestão de curso.
