Favor, tenho 3 dúvidas da reinf para empresas do simples nacional:
Empresa do simples nacional é tomadora de um serviço prestado por MEI mensalmente. Esse serviço entre SN - MEi deve ser enviada na REINF?
E, em caso de empresa do SN contratar profissional autônomo PF para prestar um serviço e ele emite uma nota fiscal avulsa com retencao do iss. Essa informação precisa ser enviada em alguma declaração ou a nota fiscal e pagamento do imposto ja é suficiente? Cabe reinf ou dctfweb pela empresa tomadora nessa situação?
Situação de alugueis: PPJdo simples nacional paga aluguel (valor sem retenção de IR) a PF, precisa enviar na reinf?
Olá Dandara
1. Contratação de Empresas MEI ou não, só cabe envio de Reinf se o serviço tiver retenção ou se encaixe em umas das obrigatoriedades de envio da declaração.
2. Apenas a Nota Fiscal é o suficiente. ISS não é fator de envio da EFD Reinf.
3. Se não existe retenção, não existe a obrigatoriedade de envio.
Espero ter ajudado.
@Mariane Fontoura obrigada pela resposta.
No ponto 1, qual seria o critério para saber se o serviço tem retenção ou não? Seria o valor?
@Dandara Cristina Fonseca Araujo Não é o valor que determina a retenção, mas o serviço prestado. Você encontra a lista dos serviços na Lc 115/03, Art. 3°....
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