RETENÇÃO DE INSS NOTA DE SERVIÇO

Boa tarde, colega!

Ao meu entender, sim deveria ter havido a retenção de INSS na fonte caso tenha presatdo serviço a uma PJ, no entando, mesmo não havendo a retenção na fonte, isso não exime a prestadora de serviços de recolher o INSS sobre o rendimento.

Autonomos como é o caso, podem recolher INSS de 11% ou 20% (Sugiro verificar cada peculiaridade). As guias podem ser geradas no site SAL da previdencia social.

SAL (https://sal.rfb.gov.br/PortalSalInternet/faces/pages/index.xhtml)

Então mesmo que ela comece a reter na nota dela 11%, ela tbm precisa pagar uma guia adicional de 11%, isso?

Olá Patricia, tudo bem?

Sim, por ser pessoa física prestadora de serviços, e emitindo nota diretamente para uma pessoa jurídica, ela estaria sujeita à retenção de INSS.

No caso do serviço de assistente social, a associação contratante deveria reter 11% sobre o valor bruto da nota, limitado ao teto do INSS. Essa retenção deve ser recolhida via GPS, pela própria contratante.

Se não houve nenhuma retenção nas notas, pode ser que a associação esteja descumprindo essa obrigação previdenciária. O ideal seria confirmar com ela se foi feito RPA à parte com os devidos descontos, ou se houve algum erro no procedimento.

Vale lembrar que essa informação impacta diretamente no IR da cliente e pode gerar risco de autuação para a fonte pagadora.

Espero ter ajudado.