Pessoal, boa tarde! Tudo bem?
Estou com uma dúvida na retenção e pagamento do ISS.
Empresa A tem contrato com a prefeitura. E para receber, emite a NF para prefeitura e retem o ISS.
Só que, Empresa A contrata Empresa B para fazer o serviço. Empresa B emite a NF para empresa A e retem o ISS sobre o serviço.
Não estaria pagando o ISS duas vezes para a prefeitura? Pois, no final das contas, o serviço foi um só.
Olá Joyce.
Não há pagamento em duplicidade. O ISS incide em cada relação contratual (Prefeitura - Empresa A e Empresa A - Empresa B). O que parece “um serviço só” na prática são duas prestações distintas, cada uma tributada conforme a lei municipal com incidência em cada etapa da cadeia de prestação de serviços.
O que precisa verificar, é a legislação municipal, se o serviço requer retenção mesmo.
Espero ter ajudado
Obrigada Edilene. Era essa a resposta que precisava. 🙂
@Joyce Roberta Da Silva Lacerda que bom ter ajudado. Conte conosco, sempre que precisar
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