Retenção ISS - Reforma Tributária

Question

Olá!

Referente aos tomadores de serviço que realizam a retenção na fonte de ISS sobre serviços prestados, atualmente as guias são emitidas pelo portal da prefeitura onde o ISS é devido.

No caso das prefeituras as quais migrarão as emissões das notas para serem direto pelo portal nacional, como ficará a questão da retenção pelo tomador? O tomador do serviço deverá acessar ao portal nacional e gerar a guia de ISS por lá?

Mariane Fontoura · Answer

Olá Sabrina

Quando a prefeitura passa a usar o Portal Nacional da NFS-e, isso não muda a regra da retenção do ISS. A regra continua sendo definida pela lei do município.

Se o município usar o Portal Nacional para tudo, o tomador (quem contrata o serviço) vai ter que:

acessar o Portal Nacional,
registrar a retenção,
e gerar a guia de ISS por lá.

Mas se o município só usar o padrão nacional para

Sabrina Aparecida Martins Dos Anjos · Answer

<div><p>obrigada!</p></div>

Retenção ISS - Reforma Tributária

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