Boa tarde. Estou fazendo o curso Setor Fiscal da Construção Civil. Nele, a professora informa que é possível fazer a dedução dos materiais fornecidos pelo prestador do serviço. Essa situação inclui empresa optante do Simples Nacional? Na prática, como essa dedução é feita? Segundo notas fiscais comprobatórias com o CNO da obra?
Ola Sheila, tudo bem?
A dedução de materiais é permitida mesmo para empresas do Simples Nacional, mas ela só reduz a base do ISS, não do DAS.
Na prática, a dedução é feita com notas fiscais de compra dos materiais, preferencialmente vinculadas ao CNO, e o ISS é calculado apenas sobre a parcela da mão de obra.
Espero ter ajudado.
@Thainan Oliveira Então, eu pego o valor dos materiais (conforme NFE) deduzo da base de cálculo e guardo as NFE por 5 anos?
@Sheila Cristina Macário Oliveira Na prática, você separa o valor dos materiais comprovados pelas NFes e deduz da base de cálculo do ISS. O imposto é calculado somente sobre a mão de obra.
E sim: as notas fiscais precisam ser mantidas pelo prazo de 5 anos para comprovação em eventual fiscalização, de preferência vinculadas ao CNO da obra.
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