Bom dia. Estou fazendo o curso Setor Fiscal da Construção Civil. Nele é afirmado que é é possível deduzir os materiais fornecido pelo prestador dos serviços nos itens 7.02 e 7.05. No caso, essa dedução acontece em Contrato por Empreitada (Total ou Parcial), Contrato por Administração e Contrato por Preço Máximo Garantido?
Olá Sheila
Só há dedução quando o material é do prestador e vira parte da obra.
Empreitada (total ou parcial):
Pode deduzir os materiais - Porque o prestador executa a obra e fornece os materiais.
Contrato de Administração:
Não pode deduzir - Porque o prestador não fornece materiais, apenas administra a obra. O ISS incide somente sobre a taxa de administração.
Espero ter ajudado.
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