Olá pessoal, boa tarde!! Empresa de comércio, em quais situações terá que enviar a EFD CONTRIBUIÇÕES e a EFD ICMS/IPI ? E pegando o gancho, quando ela está obrigada a enviar a DESTDA ?
Olá Paulo
DESTDA é um obrigação acessória para empresas enquadradas no Simples Nacional.
A EFD Contribuições (Pis e Cofins) - ICMS/IPI, são para empresas enquadradas no Regime Tributário Lucro Presumido ou Lucro Real.
A obrigatoriedade está vinculada ao regime tributário.
Espero ter ajudado.
Boa noite Paulo,
Quanto a DESTDA, a empresa optante do Simples precisa incorrer em algum fato gerador que obrigue a entrega da obrigação como, por exemplo, ICMS ST, antecipação ou diferencial de alíquotas (esses últimos dois precisa verificar o regulamento do ICMS do seu estado), desde que seja contribuinte de ICMS.
EFD ICMS/IPI está vinculado a empresas do regime normal, contribuintes de ICMS. Caso não seja contribuinte, está dispensado.
EFD Contribuições: qualquer empresa do regime normal deverá entregar o contribuições, tendo ou não inscrição estadual.
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