Subvenção para Investimentos

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    Como calcular a subvenção para investimentos de crédito presumido?

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    Respostas da Comunidade (2)

    TG
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    Olá Gabriela, tudo bem?

    O cálculo da subvenção para investimentos na forma de crédito presumido depende diretamente da legislação que concedeu o benefício.

    Pela Lei 12.973/2014 (art. 30) e pela LC 160/2017, créditos presumidos de ICMS e outros incentivos fiscais podem ser tratados como subvenções para investimento, desde que sejam destinados à implantação ou expansão da atividade.

    Na prática, é preciso seguir o que a legislação específica do Estado, Município ou União determina.
    Exemplo: se o Estado concede crédito presumido de 90% do ICMS devido, e o imposto da operação é de R$ 100.000,00, o valor da subvenção será de R$ 90.000,00.

    Por isso, o ideal é sempre consultar a norma do ente federado que instituiu o benefício ou, se necessário, buscar apoio em uma consultoria tributária para garantir a aplicação correta.

    Espero ter ajudado!

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