Sucata

Question

Pessoal, preciso de uma ajuda em uma situação do Simples Nacional, empresa ME.

Tenho uma empresa ME industrial, cuja atividade principal é industrialização. Eventualmente surgem sobras de matéria-prima do processo produtivo (sucata) e foi realizada a venda dessas sobras.

Foi emitida nota fiscal com CFOP 5109, no valor de R$ 1.995,30, para uma empresa que comprou essa sucata.

Minha dúvida é sobre como tratar corretamente essa receita no PGDAS-D para evitar pagamento de imposto a maior.

Pelo entendimento que analisei, a segregação seria:

Venda de mercadorias industrializadas pelo contribuinte – sem substituição tributária/tributação monofásica.

Como não é a atividade fim da empresa, mas sim sobras do processo industrial, gostaria de confirmar com vocês:

1️⃣ Essa segregação está correta no PGDAS?
2️⃣ No campo ICMS, devo deixar sem marcar nenhuma opção?
3️⃣ Existe alguma situação de diferimento de ICMS para sucata que deveria ser considerada nesse caso?

Se alguém já teve caso parecido ou tiver base legal/experiência prática, agradeço muito a contribuição.

Mariane Fontoura · Answer

Olá Aline

Mesmo não sendo a atividade principal da empresa, a sucata é considerada um subproduto do processo industrial, portanto caracteriza receita operacional da atividade industrial. No campo de ICMS no PGDAS, em regra não é necessário marcar nenhuma opção específica, desde que a operação não esteja sujeita a substituição tributária, antecipação ou tributação monofásica.

Quanto ao diferimento de ICMS, alguns estados possuem regras específicas para operações com sucata (p

Sucata

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