Transporte Subcontratado

Question

Olá, boa tarde!

Tenho um cliente que é transportadora, optante pelo SIMPLES NACIONA, porém ele presta serviços para outra transportadora, então ele é subcontratado.

Qual é a forma certa dele declarar, emitindo nota de prestações de serviços ou CTE de subcontratação?

Se for CTE de subcontratação, como é declarado esse imposto dentro da guia DAS?

CNAE PRINCIPAL DELE:

49.30-2-03 - Transporte rodoviário de produtos perigosos

Agradeço desde já!

Thamires Gomes · Answer

Olá, Giseli! Tudo bem?

1- O subcontratado tributará normalmente no PGDAS-D, com a tributação calculada sobre o serviço que ele efetivamente presta.

2- Quanto à emissão de documentos fiscais: se o serviço for intermunicipal ou interestadual, entendo que o correto é emitir CT-e. Se o serviço for dentro do município, é necessário verificar junto à prefeitura local se existe base legal ou procedimento específico sobre subcontratação municipal e emissão de nota fiscal.

Esper

Giseli Avelino · Answer

Olá! No caso a transportada a qual ele presta o serviço já emite o CTE acobertando o transporte, e coloca os dados deles apenas nas observações como o motorista.

Transporte Subcontratado

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