Tributação Monofásica (Estado São Paulo)

    SA
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    Olá!

    Poderiam informar por favor como funciona a tributação monofásica ?
    Seria parecido com o que acontece nos casos de substituição tributária ?

    Uma empresa comprou um gás GLP e o fornecedor faturou a nota com cst 061.



    Nesse caso para dar entrada desta mercadoria, a empresa pode lançar com cst 060 e CFOP 1653?

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    Respostas da Comunidade (2)

    ER
    🌱
    🌱 6 pts

    Olá Sabrina, boa noite.
    A tributação monofásica é um regime tributário aplicado a determinados produtos, no qual a responsabilidade pelo pagamento de impostos, como PIS e COFINS, é concentrada na fase inicial da cadeia produtiva, geralmente no fabricante ou importador. Esse regime visa simplificar a fiscalização e a arrecadação tributária, pois os impostos são recolhidos apenas uma vez, na origem, com alíquotas maiores do que as aplicadas nas etapas subsequentes.

    No regime de tributação monofásica, o fabricante ou importador recolhe o PIS e a COFINS com alíquotas majoradas no início da cadeia produtiva. Nas etapas seguintes, como a distribuição e a venda ao consumidor final, a alíquota de PIS e COFINS é zero. Esse regime é aplicado a produtos específicos, como combustíveis, medicamentos, cosméticos e veículos.

    Embora a tributação monofásica e a substituição tributária tenham semelhanças, como a concentração do recolhimento do imposto em uma única fase da cadeia produtiva, elas possuem diferenças importantes. Na substituição tributária, o imposto é recolhido antecipadamente por um contribuinte (substituto tributário) em nome dos demais contribuintes da cadeia (substituídos). Esse regime é aplicado principalmente ao ICMS e envolve a antecipação do imposto devido nas etapas subsequentes. Já na tributação monofásica, o imposto é recolhido apenas uma vez, na origem, sem a necessidade de antecipação para as etapas seguintes, aplicando-se ao PIS e COFINS e desonerando as etapas subsequentes da cadeia produtiva.

    No caso específico da compra de gás GLP com o CST (Código de Situação Tributária) 061, isso indica que o produto está sujeito à tributação monofásica. O fornecedor recolheu o PIS e a COFINS na origem, e a empresa compradora não precisa recolher esses impostos novamente na venda do produto.
    Espero ter ajudado

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