Vocês também "passam batido" na intimação do DTE/e-CAC?

    LB
    🌱
    🌱 5 pts

    Pessoal, queria trazer uma dúvida pro grupo.

    Conversei com alguns colegas essa semana sobre intimação recebida pelo e-CAC/DTE, e ouvi coisas parecidas de mais de uma pessoa: o sistema (seja qual for) manda a mensagem crua na caixa postal, e cada um tem que ler, entender sozinho do que se trata e decidir se é urgente ou não, sem nenhuma diferenciação entre um PERDCOMP com prazo apertado e uma coisa de rotina.

    Queria saber se isso é experiência comum ou se peguei uma amostra estranha:

    Vocês já perderam prazo, ou quase perderam, por não ter percebido a gravidade de uma intimação a tempo?

    O sistema que vocês usam hoje (Domínio, Questor, Alterdata, o que for) ajuda a entender do que se trata, ou só entrega a mensagem e vocês se viram?

    Como resolvem isso na correria? perguntam pra colega, pesquisam sozinhos, contratam alguém?

    Não tô vendendo nada, é genuinamente uma pesquisa. Comenta aí, quero muito entender se isso é dor de muita gente ou só azar meu (e dos colegas que já falaram comigo).

    1 respostas25 visualizações

    Respostas da Comunidade (1)

    Guilherme Henrique Ferreira
    20.762 pts

    Boa tarde, Leonardo,

    É uma experiência bastante comum, e você não pegou uma amostra estranha não. A caixa postal do e-CAC realmente funciona dessa forma crua que você descreveu: ela recebe as intimações e comunicados de diversos sistemas da Receita Federal, como o Sief, o Siltdi e outros módulos internos, e simplesmente exibe o texto da mensagem, sem nenhuma triagem de urgência ou de gravidade. Uma intimação de PERDCOMP com prazo de trinta dias para manifestação aparece lado a lado com um aviso de rotina sobre alteração cadastral, por exemplo, e cabe a quem está lendo interpretar o conteúdo, identificar a base legal citada e perceber a criticidade do prazo.

    Isso acontece porque o DTE, o Domicílio Tributário Eletrônico, foi desenhado principalmente como um canal de comunicação oficial e válido juridicamente, previsto na Instrução Normativa RFB 2163 de 2023, mas não como uma ferramenta de gestão de prazos. A responsabilidade de organizar, priorizar e agir sobre o conteúdo é inteiramente do contribuinte ou do escritório que o representa. E o problema se agrava porque a contagem de prazo, em muitos casos, começa a correr automaticamente depois de um determinado número de dias da disponibilização da mensagem, independentemente de alguém ter aberto e lido ou não, o que é motivo real de muita gente perder prazo sem perceber.

    Quanto aos sistemas de escritório contábil que você citou, o cenário realmente varia bastante. Domínio, Questor, Alterdata e outros ERPs contábeis costumam ter módulos de consulta ao e-CAC e alguns oferecem alertas de novas mensagens na caixa postal, mas a leitura interpretativa do conteúdo, ou seja, entender se aquilo é grave ou não, continua sendo manual na grande maioria dos casos. Alguns escritórios usam certificado digital integrado ao sistema para buscar automaticamente as intimações de todos os clientes de uma vez, o que já ajuda bastante na centralização, mas a parte de classificar urgência praticamente ninguém automatiza de verdade.

    Na prática, o que costuma funcionar bem em escritórios organizados é ter uma rotina fixa de consulta ao DTE, geralmente diária ou a cada dois dias, feita por uma pessoa responsável exclusivamente por isso, e não deixada à sorte de quem lembrar. Essa pessoa faz uma primeira triagem simples, separando o que tem prazo legal explícito, como intimações fiscais, do que é apenas comunicado informativo. Quando surge algo mais técnico ou que envolve risco maior, como uma intimação dentro de um processo de fiscalização ou um PERDCOMP questionado, aí sim entra a discussão com o time ou até a consulta a um especialista tributário, porque o conteúdo pode exigir uma resposta bem fundamentada e não apenas administrativa.

    Vale reforçar também que existe prazo de leitura obrigatória previsto em regulamento, então mesmo que a mensagem não seja aberta, ela pode ser considerada como lida depois de um certo período, e isso é um dos maiores riscos silenciosos do sistema. Por isso muitos escritórios adotam como prática de segurança tratar toda mensagem nova como potencialmente urgente até que se prove o contrário, evitando confiar apenas na leitura de assunto para decidir se vale a pena abrir com calma depois.

    Faça login para responder esta postagem.

    Entrar

    Gere um resumo inteligente desta discussão com sugestão de curso.