TG
🌱🌱 Iniciante31 pts
Olá Barbara, tudo bem?
No caso da empresa que você mencionou, que compra insumos para fabricação de produtos finais (pães e tortas), entendo que ela não se enquadra na categoria de mercadorias para comercialização direta, uma vez que os insumos adquiridos serão utilizados no processo de produção.
Portanto, não há a necessidade de realizar a antecipação do ICMS nesse contexto específico. A antecipação do ICMS é geralmente exigida quando há a compra de mercadorias para revenda.
Porém, eu recomendaria que você fizesse uma consulta em uma consultoria tributária para confirmar essa informação, explicando sobre a atividade da sua empresa, estado, entre outros detalhes que possam ser analisados.
Espero ter ajudado!