Como funciona a tributação de uma associação privada.

Bruno Da Costa E Silva

Boa tarde, estou com uma dúvida referente a uma associação sem fins lucrativo. Essa empresa trabalha com uma balsa de transporte e recebe valores por esse serviço prestado a sociedado, porém gostaria de saber se essa empresa deve recolhe os impostos como PIS e COFINS e CSLL sobre as notas de serviço prestado? Além disso, gostaria também de saber quais as informações que necessitam ser transmitidas, como DCTF, DCTF WEB, EFD Contribuição, ECF?

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Respostas da Comunidade (3)

Edilene Ribeiro

Olá Bruno, boa tarde.
Primeiramente, é importante entender que essas associações são isentas de COFINS sobre suas receitas próprias, mas devem recolher PIS sobre a folha de pagamento, com uma alíquota de 1%. Além disso, desde que atendam aos requisitos legais, essas associações também são isentas de CSLL.

No que diz respeito às obrigações acessórias, essas associações devem apresentar a DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais) mensalmente, mesmo que sejam isentas de alguns tributos. A DCTF Web é utilizada para declarar contribuições previdenciárias e outras informações relacionadas à folha de pagamento. Além disso, a EFD (Escrituração Fiscal Digital), que faz parte do SPED (Sistema Público de Escrituração Digital), deve ser mantida atualizada, incluindo a EFD-Contribuições, onde são informadas as contribuições para o PIS e a COFINS.
Espero ter ajudado

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Bruno Da Costa E Silva

Boa tarde Edilene, muito obrigado por esse auxílio!! O PIS sob a folha é enviado junto da DCTF Web, porém é pago em uma guia de DARF separada ou esse valor é pago tudo junto na guia do INSS?

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Edilene Ribeiro

@Bruno Da Costa E Silva Estou aqui para te ajudar. O valor do PIS não é pago junto na guia do INSS, mas sim em uma guia de DARF específica para o PIS, o recolhimento será realizado por meio de um DARF numerado emitido pela própria DCTFWeb.

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