Fórum CF
    InícioCategoriasRanking
    Acesso
    Fórum CFFórum Contabilidade Facilitada
    1. Início
    2. Categorias
    3. Regimes de Tributação
    4. Desenquadramento

    Desenquadramento

    EO
    🌱
    Eduardo Zanatta De Oliveira
    🌱 Iniciante0 pts

    Bom dia,

    Estou começando agora e me apareceu um cliente que nunca teve contador e sua empresa de serviço saiu do MEI por falta de pagamento das guias e de envio da obrigação anual.

    Todo o ano de 2025 está sem entrega de DCTFWEB o que gerou a pendência no relatório fiscal do ecac. Ele já fez os parcelamentos dos débitos. Nesse ano de 2025 emitiu apenas 1 nota no meio do ano.

    Dito isso, minha dúvida maior é sobre a entrega da EFD CONTRIBUIÇÕES porque ele desenquadrou do Simples então, acredito que tenha que ter essa entrega como regime normal. Eu posso fazer a declaração dela acumulada dos meses que não movimentou no início do ano e depois declarar com o valor emitido no meio do ano e voltar a fazer uma outra entrega acumulada como sem movimento até os meses atuais? Ou essa forma não é possível pode gerar multa também por estar entregando em atraso…?

    Avisei a ele sobre as multas que vão ser geradas após a entrega da DCTFWEB e ele já está ciente e fará os pagamentos.

    Após resolver essas pendências a intenção é solicitar novamente enquadramento MEI.

    3 respostas44 visualizações01/11/25, 10:15

    Respostas da Comunidade (3)

    ER
    🌱
    Edilene Ribeiro
    🌱 Iniciante6 pts

    Olá Eduardo.
    Pode entregar a EFD sem movimento mes a mes , depois a que houve movimento, em seguida. Ou entregar a de dezembro considerando todos os meses que nao teve movimento, consignados todos os meses no registro 0120 e apenas enviando separado a do mes com movimento.
    Espero ter ajudado

    01/11/25, 16:50
    EO
    🌱
    Eduardo Zanatta De Oliveira
    🌱 Iniciante0 pts

    @Edilene Ribeiro Muito obrigado pela sua resposta. Você também poderia me dizer se essa entrega atrasada gerará muita?

    01/11/25, 16:53
    ER
    🌱
    Edilene Ribeiro
    🌱 Iniciante6 pts

    @Eduardo Zanatta De Oliveira é passível sim, mas as sem movimentos normalmente nao tem gerado multa, apenas a que tem movimento A multa por atraso na entrega da EFD-Contribuições é de 0,02% ao dia de atraso, calculada sobre a receita bruta da pessoa jurídica no período a que se refere a escrituração, limitada a 1% da receita bruta. 

    01/11/25, 17:26

    Faça login para responder esta postagem.

    Entrar

    Gere um resumo inteligente desta discussão com sugestão de curso.

    Tópicos Relacionados

    Como encontrara a Alíquota do ISS no SimplesApuração do ganho de capital de participação em sociedade por conta de participaçãoFator R - Empresa NovaATIVIDADES DIFERENTES NO MESMO CNPJObrigações acessórias de empresa do Lucro Presumido

    Tópicos Mais Vistos

    O que acontece ao clicar em "Rejeição" em uma NFSe no Portal Nacional?REFORMA TRIBUTÁRIA - ESTUDANTES: COMO SE ATUALIZAR?Crédito de IBS/CBS na compra de Combustível para consumoCálculo da Servidão Administrativa no ITRBENEFÍCIO FISCAL ICMS DISTRITO FEDERAL..

    🏆 Top Contribuidores

    1
    Antônio  Glademyr SILVERIO
    👑

    Antônio Glademyr SILVERIO

    6162 pts
    2
    DS
    🏅

    Darlane Silva Santos

    2991 pts
    3
    Rodrigo Carvalho Rastoldo de Souza
    ⭐

    Rodrigo Carvalho Rastoldo de Souza

    1764 pts
    4
    LC
    ⭐

    Letícia Cristovão

    1497 pts
    5
    KC
    ⭐

    KARITA ALVES CORREIA

    1183 pts
    InícioCursos e PósCategoriasRankingRegras do FórumTermos de Uso
    © 2026 Contabilidade Facilitada. Todos os direitos reservados.
    InícioBuscar
    Nova
    Matrículas abertas na Pós-graduação em Auditoria e ComplianceMatrículas abertas na Pós-graduação em Auditoria e Compliance