Dúvidas com o código 7.02 simples nacional no anexo IV

Maria Cristina Soares Caetano

Bom dia!

Tenho dúvidas com relação as retenções previdenciárias para prestadores do simples nacional que prestam serviços no código 07.02

Esta sujeito a retenção de INSS para serviços de empreitada global e empreitada parcial?

Desde já agradeço

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Respostas da Comunidade (2)

Thamires Gomes

Olá Maria Cristina, tudo bem?

Mesmo no Simples Nacional, serviços do código 07.02 podem estar sujeitos à retenção de INSS, dependendo da forma de execução do serviço.

Se for empreitada global, onde a empresa executa a obra por sua conta e risco, sem cessão de mão de obra direta, não há retenção de INSS.

Mas se for empreitada parcial ou envolver cessão de mão de obra, a retenção é obrigatória, mesmo para optantes pelo Simples, quando o serviço for tributado no Anexo IV.

É importante analisar o contrato e a forma como o serviço está sendo prestado para definir corretamente a obrigação da retenção.

Uma consultoria tributária específica para analisar a situação do seu cliente como IOB e Econet, também podem te auxiliar bastante.

Espero ter ajudado!

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