(sem título)

Karen Miguel

Olá, boa tarde! Gostaria de tirar uma dúvida.

Um cliente veio me perguntar sobre como poderia ser feito a formalização do estabelecimento dele que é um espaço de beleza que inclui alguns serviços variados, como por exemplo: biomédica, tatuador, Body piercing, nutricionista, esteticista, manicure, depiladora, fisioterapeuta e contem também uma cafeteria.

Ele quer saber se todas as profissionais podem ser mei ou se precisa criar um cnpj para o espaço como um todo?

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Respostas da Comunidade (1)

Mariane Fontoura

Olá Karen


Nem todos os profissionais podem ser MEI. Os Profissionais de saúde regulamentados por conselhos de classe estão impedidos, pois exercem atividade intelectual com fé pública, o que é vedado pela Lei Complementar nº 123/2006.


Nesse caso, você pode sugerir ao seu cliente:


Abrir um CNPJ LTDA ou EI para o espaço como um todo (com CNAE principal adequado, ex: 9602-5/01 – Atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza) e firmar contratos individuais de prestação de serviço ou cessão de espaço com cada profissional.


Espero ter ajudado.

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