(sem título)

José Carlos Da Silva Filho

TRIBUTOS FEDERAIS DENTRO DOS 2O% DO LIMITE, O CALCULO SERA COM ALIQUOTA FIXA DE 4.8OO MILHÕES NA 6ª FAIXA E PARA O ESTADUAL DENTRO DOS 2O% DO SUBLIMITE O CALCULO SERA COM ALIQUOTA FIXA NA 5º FAIXA DE 3.6OO MILÕES ?

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Respostas da Comunidade (1)

Thamires Gomes

Olá José Carlos, tudo bem?

Os tributos federais e estaduais têm regras diferentes para cálculo, especialmente quanto a sub-limites e faixas.

Sobre os 20% do limite que você mencionou, o cálculo não é com alíquota fixa do teto da faixa (4,8 milhões para a 6ª faixa federal ou 3,6 milhões para a 5ª faixa estadual). Esses valores são o limite máximo da faixa, e a alíquota depende do faturamento dentro dela.

Então, para calcular o tributo corretamente dentro dos 20% do limite, aplica-se uma alíquota proporcional ao faturamento, que normalmente é progressiva, ou seja, cresce conforme o faturamento aumenta. Portanto, não se usa a alíquota fixa do limite máximo da faixa. O cálculo precisa considerar o faturamento real com a fórmula correta para aquela faixa.

Espero ter ajudado!

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