Pro-Labore Simples Nacional.

Question

Prezados,

Estou efetuando a tranformação do MEi para SLU, de uma empresa desenquadrada do Mei em 01/2026. O contrato social sera registrada na Jucesp em 04/2026.

A obrigação da folha do Pro-Labore e recolhimento do INSS, começa após o registro do contrato social, ou já começou em 01/2026 após o desenquadramento de MEI?

Obrigado a todos!

Karine Kuhn · Answer

Olá. Boa noite.

Entendo que ambas sejam validas, o que precisa ser analisado é se o socio fez retiradas durante esses 4 meses, caso tenha feito entendo que o correto é fazer sim o pró-labore, para não correr o risco que as retiradas sejam tributadas.

Segundo ponto, entendo que seja valido fazer por causa da contribuição previdenciária, para que não haja essa pausa no processo.

Espero ter ajudado.