Bom dia,
Possuo uma empresa que atua na comercialização de produtos hortifrúti, os quais estão sujeitos à alíquota zero de PIS e COFINS. Em razão dessa tributação, entendo que a venda desses produtos não gera débito das contribuições, tampouco direito a crédito diretamente sobre o produto comercializado.
Entretanto, para viabilizar essa atividade, a empresa incorre em diversos custos essenciais e relevantes para a operação, tais como:
manutenção de máquinas e equipamentos;
aquisição de embalagens que compõem o produto final;
frete na aquisição dos produtos para revenda;
frete na compra das embalagens;
frete na venda dos produtos.
Diante disso, gostaria de saber se esses gastos, por se caracterizarem como insumos nos termos da legislação, podem gerar créditos de PIS e COFINS na apuração, mesmo considerando que a saída do produto final ocorre com alíquota zero.
Em resumo, embora o produto comercializado não gere crédito, é possível o aproveitamento de créditos de PIS e COFINS relativos aos insumos e custos operacionais essenciais à atividade, ainda que a receita de venda esteja sujeita à alíquota zero?
Olá Diogo, tudo bem?
Em regra, o entendimento mais adotado pelo fisco é no sentido de que o crédito de “insumos” não se aplica de forma ampla à atividade meramente comercial, por não se tratar de industrialização ou prestação de serviços.
No caso do frete, há previsão expressa na legislação permitindo o creditamento do frete na operação de venda, desde que a empresa esteja no regime não cumulativo.
Espero ter ajudado.
Ola, tudo bem e você? Perdão pela informação equivocada, a empresa é equipara à indústria. Nesse caso, com esta condição e de acordo com o texto mencionado, eu possuo direito a crédito de insumos mesmo meu produto possuindo alíquota zero?