Fórum CF
    InícioCategoriasRanking
    Acesso
    Fórum CFFórum Contabilidade Facilitada
    1. Início
    2. Categorias
    3. Regimes de Tributação
    4. MIGRACAO MEI - EPP

    MIGRACAO MEI - EPP

    AR
    🌱
    André Ribeiro
    🌱 Iniciante0 pts

    Bom dia, pessoal. Tudo bem?

    Estou com um cliente que era MEI, e começamos a migração pra uma EPP.

    Esse cliente precisa emitir nf todos os dias, e por estar quase estourando o limite de faturamento do mei decidi pausar as emissoes até concluir o processo de migração na junta comercial.

    Acontece que o processo é demoroso, e já está a quase um mes sem emitir as notas pela demora na junta comercial. Alguém sabe informar se posso liberar a emissao mesmo o processo de migração ainda está em tramitação? ou o melhor a se fazer é realmente aguardar a atualização do CNPJ

    1 respostas40 visualizações19/05/26, 13:33

    Respostas da Comunidade (1)

    MF
    🌱
    Mariane Fontoura
    🌱 Iniciante6 pts

    Olá Andre


    Se o desenquadramento do MEI já foi solicitado, normalmente não faz sentido deixar o cliente quase um mês sem emitir nota apenas aguardando a conclusão da alteração na Junta Comercial. O CNPJ continua ativo durante a tramitação, e em muitos casos já é possível voltar a emitir no novo enquadramento, desde que a inscrição municipal ou estadual esteja liberada e a emissão seja feita corretamente como ME/EPP, e não mais como MEI.

    O principal cuidado é verificar se o desenquadramento ocorreu por excesso acima ou abaixo de 20% do limite, porque isso altera os efeitos tributários e a retroatividade. Na prática, o maior risco costuma ser permanecer faturando sem documento fiscal. Então o ideal é revisar imediatamente a situação do desenquadramento no Simples, o status da IE/IM e a autorização de emissão na SEFAZ ou prefeitura para tentar reativar a emissão o quanto antes, mesmo com o processo ainda em tramitação na Junta.


    Espero ter ajudado.

    22/05/26, 02:42

    Faça login para responder esta postagem.

    Entrar

    Gere um resumo inteligente desta discussão com sugestão de curso.

    Tópicos Relacionados

    Como encontrara a Alíquota do ISS no SimplesObrigações acessórias de empresa do Lucro PresumidoFator R - Empresa NovaSITE ONDE CONSULTAR REGIME TRIBUTAÇÃO PELO CNPJApuração do ganho de capital de participação em sociedade por conta de participação

    Tópicos Mais Vistos

    Crédito de IBS/CBS na compra de Combustível para consumoCálculo da Servidão Administrativa no ITRBENEFÍCIO FISCAL ICMS DISTRITO FEDERAL..Dúvida sobre enquadramento IBS/CBS – Comissão de corretagem de seguroscalculo de IBS e CBS Simples Nacional Hibrido

    🏆 Top Contribuidores

    1
    Antônio  Glademyr SILVERIO
    👑

    Antônio Glademyr SILVERIO

    6162 pts
    2
    DS
    🏅

    Darlane Silva Santos

    2991 pts
    3
    Rodrigo Carvalho Rastoldo de Souza
    ⭐

    Rodrigo Carvalho Rastoldo de Souza

    1764 pts
    4
    LC
    ⭐

    Letícia Cristovão

    1497 pts
    5
    KC
    ⭐

    KARITA ALVES CORREIA

    1183 pts
    InícioCursos e PósCategoriasRankingRegras do FórumTermos de Uso
    © 2026 Contabilidade Facilitada. Todos os direitos reservados.
    InícioBuscar
    Nova
    Matrículas abertas na Pós-graduação em Auditoria e ComplianceMatrículas abertas na Pós-graduação em Auditoria e Compliance