PIS e COFINS - Aliquotas Diferenciadas e Concentradas

Question

Boa noite

Empresa do Lucro real solicita uma industrialização por encomenda de empresa do Simples Nacional. O forncedor emite a nota fiscal na CFOP 5.124 eA NCM é 84368000, ela possui uma aliquota concentrada de 2 e 9,6. Nesta situação em que a empresa forncedora é do simples nacional e é uma industrialização por encomenda qual seria o percentual de aproveitamento de credito de PIS e COFINS pela empresa do Lucro Real?

Mariane Fontoura · Answer

Olá Paloma

Na industrialização por encomenda (CFOP 5.124) realizada por fornecedor optante pelo Simples Nacional, a empresa do Lucro Real não pode aproveitar créditos de PIS e COFINS, pois o fornecedor não está sujeito ao regime não cumulativo e não destaca esses tributos na nota fiscal; assim, independentemente da NCM 8436.80.00 ou de eventual enquadramento em regime monofásico com alíquotas de 2% e 9,6%, o percentual de crédito é zero, tornando o custo da industrializa