Tributação

    MC
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    Uma empresa que vende sementes in natura da biodiversidade com sede no estado do PA, pode ser isenta de impostos? Se sim ou não, por que?

    1 respostas20 visualizações

    Respostas da Comunidade (1)

    TO
    🌱
    🌱 6 pts

    Olá Maria, tudo bem?

    Não há isenção automática de impostos apenas por a empresa vender as sementes.

    Nos tributos federais, a atividade é tratada como comercial normal, sendo tributada conforme o regime da empresa.

    Onde pode haver benefício é no ICMS, mas somente se a semente estiver enquadrada na legislação como insumo agropecuário (ex.: destinada ao plantio e atendendo requisitos como previsão legal).

    Se for vendida como produto natural, artesanal ou para consumo/decoração, a tributação será normal.

    Espero ter ajudado.

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