Tributação

Maria Thaynara Dos Santos Caitano

Uma empresa que vende sementes in natura da biodiversidade com sede no estado do PA, pode ser isenta de impostos? Se sim ou não, por que?

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Respostas da Comunidade (1)

Thainan Oliveira

Olá Maria, tudo bem?

Não há isenção automática de impostos apenas por a empresa vender as sementes.

Nos tributos federais, a atividade é tratada como comercial normal, sendo tributada conforme o regime da empresa.

Onde pode haver benefício é no ICMS, mas somente se a semente estiver enquadrada na legislação como insumo agropecuário (ex.: destinada ao plantio e atendendo requisitos como previsão legal).

Se for vendida como produto natural, artesanal ou para consumo/decoração, a tributação será normal.

Espero ter ajudado.

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